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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:17
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:01
Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet
Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 18:39
Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero
Crime organizado na Infraero.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 19:56
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:03
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:30
De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo
O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.882, de 31/08/06

Modifica os arts. 5º, 12 e 16 do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 17:06
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:06

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